Modelo de contrato de parceria entre marca e influenciador: guia cláusula por cláusula

Modelo de contrato de parceria entre influenciador e marca para baixar em Word e PDF, com orientações práticas para preencher cada cláusula, das partes envolvidas e do escopo ao pagamento e aos direitos de uso.

Um contrato de parceria entre marca e influenciador formaliza a colaboração: registra quem são as partes, o que será produzido, quando será publicado, quanto será pago e como o conteúdo poderá ser usado. O modelo abaixo abrange as sete seções necessárias para a maioria das parcerias com influenciadores e pode ser baixado em Word ou PDF para ser adaptado às suas campanhas. Ele serve apenas para fins informativos gerais; por isso, peça a um profissional da área jurídica que o revise antes de usá-lo.

Por que toda parceria precisa de um contrato por escrito

A maioria dos conflitos entre marcas e criadores não acontece por má-fé. Eles surgem de suposições que nunca foram registradas por escrito: quantos stories estavam incluídos, se a marca poderia reutilizar o vídeo em anúncios, quando venceria a segunda parcela ou o que aconteceria se a campanha fosse adiada.

Um contrato por escrito transforma essas suposições em termos acordados. Ele oferece a ambas as partes:

• Uma definição compartilhada das entregas, para que "uma publicação" signifique a mesma coisa para todos.
• Um cronograma com datas distintas para envio e publicação.
• Condições de pagamento claras, incluindo valores, parcelas e forma de pagamento.
• Direitos de uso definidos, para que a marca saiba onde e por quanto tempo poderá usar o conteúdo.
• Um plano para cancelamentos, acordado enquanto a relação ainda está positiva.

O modelo: sete seções

1. Partes

Informações da marca:

• Nome da empresa: ____________________
• Número de identificação fiscal: ____________________
• Endereço: ____________________
• Representante autorizado: ____________________

Informações do influenciador:

• Nome completo: ____________________
• Número do documento de identidade: ____________________
• Endereço: ____________________
• Contas de redes sociais: ____________________

O modelo foi preparado para parcerias na Türkiye, onde o número do documento de identidade do influenciador é o número nacional de identidade (T.C. Kimlik No). Use o nome jurídico completo da empresa, conforme consta nas faturas, confirme que o representante autorizado pode assinar em nome da marca e informe os nomes de usuário exatos das contas que publicarão o conteúdo.

2. Escopo do trabalho

Nos termos deste contrato, o influenciador produzirá o seguinte conteúdo:

• Publicação no Instagram (quantidade: ___)
• Story no Instagram (quantidade: ___)
• Reels no Instagram (quantidade: ___)
• Vídeo no YouTube (quantidade: ___)
• Vídeo no TikTok (quantidade: ___)
• Publicação em blog (quantidade: ___)

Marque apenas os formatos que foram efetivamente acordados e informe a quantidade de cada um. Se algum formato precisar de mais detalhes, como o número de telas de stories ou a duração aproximada de um vídeo, acrescente uma breve observação ao lado.

3. Requisitos do conteúdo

• A marca será identificada em todo o conteúdo: @___________
• A hashtag da campanha será usada: #___________
• O produto ou serviço aparecerá visualmente
• Todo o conteúdo indicará que se trata de publicidade (na Türkiye, com identificações como #reklam e #işbirliği)

A identificação publicitária não é opcional. Para consultar as regras atuais de identificação na Türkiye, veja nosso guia sobre como identificar anúncios de influenciadores.

4. Cronograma

Defina o prazo de envio com bastante antecedência em relação à data de publicação. Esse intervalo é o tempo que a marca terá para revisar o rascunho e solicitar alterações.

5. Condições de pagamento

• Valor total: ____________ TL + VAT
• Pagamento 1 (50%): na assinatura do contrato
• Pagamento 2 (50%): em até 7 dias úteis após a publicação do conteúdo
• Forma de pagamento: transferência bancária
• IBAN: ____________________

Esses campos refletem o contexto da Türkiye: o valor é informado em liras turcas mais VAT (KDV) e pago por transferência bancária para um IBAN. Se você trabalhar com outra moeda ou em outro país, adapte os campos e confirme o tratamento tributário com um consultor.

6. Direitos autorais e direitos de uso

• A marca poderá compartilhar o conteúdo em seus próprios canais
• O conteúdo poderá ser usado em anúncios por ___ meses
• O influenciador não trabalhará com marcas concorrentes por ___ meses

Os espaços em branco desta seção merecem atenção especial, pois um período maior de uso em anúncios e uma exclusividade mais longa têm mais valor para a marca e impõem mais restrições ao criador. Defina quais marcas serão consideradas "concorrentes" e quais canais serão abrangidos pelo uso em anúncios. Nosso guia sobre direitos de uso de UGC e licenciamento para anúncios explica como delimitar esses termos.

7. Cancelamento e penalidades

• Cancelamento pela marca: reembolso do pagamento ou uma data alternativa
• Cancelamento pelo influenciador: reembolso dos pagamentos recebidos

Como preencher o modelo passo a passo

1. Combine primeiro os termos comerciais. Defina por escrito o valor, as entregas, as datas e o período de uso antes de abrir o modelo.
2. Preencha a seção das partes com os nomes jurídicos e os dados de identificação corretos.
3. Marque as entregas e informe as quantidades. O que não estiver listado não fará parte do acordo.
4. Preencha os campos de identificação da marca, hashtag e divulgação exatamente como deverão aparecer no conteúdo.
5. Informe as datas de cada conteúdo, reservando tempo para a revisão entre o envio e a publicação.
6. Preencha as seções de pagamento e direitos, incluindo os períodos de uso em anúncios e exclusividade.
7. Revisem juntos e obtenham orientação jurídica. Ambas as partes devem ler a versão final antes de qualquer assinatura.
8. Assinem antes do início da produção e antes do pagamento da primeira parcela; depois, mantenham arquivados o contrato assinado e quaisquer aprovações por escrito.

Pontos para discutir antes de assinar

O modelo abrange os termos essenciais. Dependendo da campanha, talvez também seja importante conversar sobre os pontos a seguir com seu consultor jurídico e incluí-los, quando pertinente:

• Revisões: quantas rodadas de alterações estão incluídas e como o feedback será enviado.
• Processo de aprovação: quem aprovará os rascunhos pela marca e em quanto tempo.
• Tempo no ar do conteúdo: por quanto tempo a publicação deverá permanecer ativa na conta do criador.
• Confidencialidade: como proteger produtos ainda não lançados ou detalhes da campanha antes do lançamento.
• Entrega de arquivos: se serão entregues as gravações brutas ou apenas a edição final.
• Gestão de crises: como o conteúdo será pausado ou removido caso algo dê errado.

Como usar o modelo

Copie o modelo acima e adapte-o ao escopo, às datas e às condições de pagamento da sua campanha.

Este modelo serve apenas para fins informativos gerais. Não o utilize sem antes obter orientação jurídica.

Perguntas frequentes

Posso usar este modelo em qualquer campanha com influenciadores?

Ele abrange as seções necessárias para a maioria das parcerias: partes, escopo, requisitos do conteúdo, cronograma, pagamento, direitos e cancelamento. Cada campanha é diferente; por isso, adapte os campos ao seu acordo e peça a um profissional da área jurídica que revise a versão final.

Posso usar o modelo fora da Türkiye?

O modelo foi elaborado tendo a Türkiye em mente, com valores em liras turcas mais VAT, campo para número de identidade nacional e pagamento para um IBAN. Se você trabalhar em outro país ou com outra moeda, adapte esses campos e consulte um profissional para verificar os requisitos jurídicos e tributários locais.

Por que o pagamento é dividido em 50/50?

O modelo prevê um pagamento na assinatura e outro em até sete dias úteis após a publicação. Isso dá ao criador a segurança do compromisso antes do início da produção e garante à marca que a segunda metade será paga quando o conteúdo estiver no ar.

O que a seção de direitos de uso deve incluir?

No mínimo, onde a marca poderá compartilhar o conteúdo, por quantos meses poderá usá-lo em anúncios e por quanto tempo o criador evitará trabalhar com marcas concorrentes. Deixar esses campos vagos é a causa mais comum de desentendimentos posteriores.

Um contrato claro facilita a gestão de qualquer parceria. Quando estiver pronto para encontrar criadores e lançar sua primeira campanha, crie uma conta de marca no Influencer Marketplace.